INTRODUÇÃO

Ao adentrar o domínio virtual de HMS Advocacia em https://hmsadvocacia.adv.br (doravante referido como “o site”), é requerido pelo site ao navegador do visitante que armazene um arquivo de dados diminuto, conhecido como cookie, no equipamento utilizado para a navegação. Essa prática é imprescindível para identificar dados pertinentes ao usuário, como preferências de acesso e informações de login. Os cookies instituídos pela HMS Advocacia são denominados necessários ou funcionais e são cruciais para a navegação eficiente no site. Ademais, faz-se uso de cookies de terceiros no ambiente online da HMS Advocacia, originários de domínios distintos do domínio do site visitado pelo usuário e visando amparar os esforços comunicativos da HMS Advocacia.

É digno de nota que o usuário detém a plena capacidade de alterar as configurações de cookies a seu critério, através das opções disponíveis em seu navegador ou mediante ajustes nas ferramentas antivírus de sua posse. Tais mudanças, contudo, podem repercutir na maneira como o usuário interage com o site da HMS Advocacia, como no processo de login na área restrita ou na utilização do serviço de leitura de publicações.

O QUE SÃO COOKIES?

Cookies consistem em pequenos arquivos de texto que são registrados no dispositivo do usuário quando do acesso a sites na internet. Ao ser visitado, o site em questão envia os cookies para o equipamento utilizado no acesso, como computador ou dispositivo móvel, e os cookies são armazenados em um diretório específico dentro do navegador de internet. A HMS Advocacia assegura que os cookies não propagam nenhum tipo de vírus ou malware para o dispositivo, atuando exclusivamente como registros das atividades e preferências do usuário, sendo atualizados cada vez que há acesso ao site.

Observando o conceito de Privacidade por Padrão (Privacy by Default), os cookies serão ativados somente após a manifestação de consentimento do usuário, salvo quanto aos cookies necessários, que são imprescindíveis para o correto funcionamento do site e, por isso, não devem ser desabilitados, sob pena de comprometer a utilização integral dos serviços disponíveis no site da HMS Advocacia.

QUAL A UTILIDADE DOS COOKIES?

A HMS Advocacia emprega os cookies para analisar como os usuários navegam em seu site, bem como para registrar e aprimorar o desempenho e funcionamento deste. A atividade de monitoramento possibilita prover uma experiência facilitada e de alta qualidade, pois a HMS Advocacia estará apta a identificar e resolver quaisquer problemas que possam surgir na navegação em seu site.

A HMS Advocacia pode utilizar os cookies para registrar quais páginas do site são mais frequentadas e qual o método mais eficiente de conexão entre elas. Ademais, os cookies permitem discernir se o usuário encontrou a plataforma da HMS Advocacia através de outro site, propiciando uma melhora na experiência de navegação.

Uma função comum dos cookies é armazenar as sessões do usuário, significando que, ao acessar a área restrita, um cookie de sessão é instalado para que o site reconheça se o login já foi efetuado. Na ausência deste cookie no site, seria necessário inserir novamente as credenciais de acesso do usuário a cada novo acesso à área restrita.

TIPOS DE COOKIES UTILIZADOS

Para garantir transparência e clareza aos usuários, a HMS Advocacia providencia um descritivo das funcionalidades dos cookies utilizados em seu site:

Cookies Necessários ou Funcionais: São essenciais para o funcionamento adequado e esperado do site. Normalmente, são configurados apenas em resposta às ações realizadas pelo usuário, como efetuar login ou preencher formulários. Adicionalmente, são armazenados temporariamente, persistindo somente enquanto durar a sessão. O usuário pode configurar seu navegador para bloquear ou ser alertado sobre esses cookies, mas isso pode resultar em algumas partes do site não funcionarem corretamente.

Cookies Analíticos ou Estatísticos: Permitem contabilizar visitas e fontes de tráfego para que a HMS Advocacia possa mensurar e melhorar o desempenho do site. Esses cookies auxiliam na compreensão de quais páginas são mais ou menos populares e como os visitantes se movimentam no site. Se o usuário não permitir esses cookies, a HMS Advocacia não terá ciência de quando o site foi visitado, dificultando o monitoramento de seu desempenho. Em resumo, os cookies analíticos coletam informações de forma anônima, e sua utilidade reside em auxiliar a HMS Advocacia a compreender como os visitantes utilizam o site.

Cookies de Marketing: São utilizados para rastrear visitantes através de websites. Estes cookies coletam informações pessoais, como nome do usuário e quais páginas foram visitadas no site, além de como o usuário chegou ao site. As informações recolhidas são empregadas para avaliar a eficácia das ações de Comunicação da HMS Advocacia e prover um direcionamento mais assertivo. O objetivo é apresentar comunicações relevantes ao usuário, como eventos e notícias de interesse.

Cookies Preferenciais: Possibilitam a identificação de informações que alteram o funcionamento ou aspecto visual do site, como o idioma preferido ou a região em que o usuário está.

Cookies de Terceiros: Ao navegar no site da HMS Advocacia, o usuário pode ser direcionado a outros sites para atividades diversas, como pesquisas, visualização de conteúdos hospedados nesses sites, visualização de vídeos incorporados ou artigos de notícias. Estes sites podem utilizar seus próprios cookies. A HMS Advocacia não exerce controle sobre a colocação de cookies por outros sites, mesmo que o usuário seja redirecionado a eles a partir do site da HMS Advocacia.

SÃO UTILIZADOS COOKIES DE TERCEIROS NO SITE DA HMS ADVOCACIA?

A HMS Advocacia colabora com uma gama de sites parceiros que podem configurar cookies no dispositivo do usuário quando este visita as páginas do site da HMS Advocacia. Esses cookies estão especificados abaixo, acompanhados de informações sobre sua função e tempo de expiração:

CONFIGURAÇÕES E PREFERÊNCIAS DE COOKIES

A maioria dos navegadores está configurada para permitir automaticamente o uso de cookies no dispositivo do usuário. A HMS Advocacia fornece os seguintes mecanismos para que o usuário possa configurar e selecionar suas preferências de cookies:

Excluir Cookies: Para realizar a exclusão dos cookies coletados no dispositivo, o usuário deve acessar a seção de configurações/preferências de seu navegador e buscar pela opção de excluir dados de navegação e cookies.

Bloquear ou Permitir Cookies: Caso o usuário prefira não permitir que os sites armazenem cookies em seu computador, deve efetuar o bloqueio dos cookies. A HMS Advocacia informa que essa ação pode impedir que algumas páginas do site sejam exibidas corretamente. Esta configuração também é realizada no navegador do usuário, acessando a seção de configurações/preferências de privacidade, onde é possível fazer a configuração para aceitar, bloquear ou receber solicitações sobre cookies primários e de terceiros.

Para mais informações, o usuário pode consultar as instruções de seu navegador para realizar as configurações mencionadas. Abaixo estão listados os principais navegadores para consulta:

• Google Chrome
• Internet Explorer
• Safari
• Firefox
• Microsoft Edge
• Opera

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

A HMS Advocacia está profundamente comprometida com a proteção e a segurança dos dados pessoais dos usuários. Nossa dedicação à conformidade com as normativas legais vigentes é refletida em nossas práticas de tratamento de dados, detalhadas na Política de Privacidade e nos Termos de Uso do site da HMS Advocacia. Convidamos os usuários a consultarem estes documentos para obterem uma compreensão abrangente sobre como seus dados são manuseados e protegidos.

A HMS Advocacia encontra-se em constante evolução e aperfeiçoamento, e, por essa razão, esta Política de Cookies pode ser atualizada periodicamente para assegurar não apenas a conformidade com as leis e regulamentos, mas também para proporcionar aos usuários maior segurança, conveniência e aprimoramento na utilização do site. Recomendamos, portanto, que os usuários acessem esta Política regularmente para se manterem informados sobre quaisquer alterações que possam impactar a maneira como os seus dados são coletados e utilizados.

No caso de implementarmos alterações significativas que requeiram novas autorizações por parte dos usuários, a HMS Advocacia se compromete a comunicar tais mudanças de maneira clara e objetiva, garantindo que nossos usuários estejam sempre cientes dos termos de uso de seus dados.

SEUS DIREITOS EM RELAÇÃO AOS DADOS PESSOAIS

Conforme estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), você, enquanto titular dos dados, possui os seguintes direitos:

Confirmação da Existência de Processamento: Direito de saber se seus dados estão sendo processados.

Acesso aos Dados: Direito de acessar os dados que temos sobre você.

Correção de Dados Incompletos, Imprecisos ou Desatualizados: Direito de corrigir dados que não estejam corretos.

Anonimização, Bloqueio ou Exclusão de Dados Desnecessários, Excessivos ou Processados em Desacordo com a LGPD: Direito de ter seus dados anonimizados, bloqueados ou excluídos, se estiverem sendo tratados de forma inadequada.

Portabilidade dos Dados: Direito de transferir seus dados para outro prestador de serviços ou produtos, respeitando os segredos comerciais e industriais.

Eliminação dos Dados Pessoais Tratados com o Consentimento do Titular: Direito de solicitar a eliminação de dados tratados com base no seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.

Informações sobre Entidades Públicas e Privadas com as Quais o Controlador Compartilhou Dados: Direito de saber com quem seus dados foram compartilhados.

Informações sobre a Possibilidade de Não Consentimento e sobre as Consequências da Negação: Direito de ser informado sobre as consequências de não conceder consentimento.

Para exercer esses direitos, por favor, entre em contato conosco utilizando os detalhes fornecidos na seção “Contato” desta Política de Cookies. Caso tenha reclamações sobre como seus dados são tratados pela HMS Advocacia, incentivamos que nos comunique para que possamos endereçar suas preocupações. Adicionalmente, você tem o direito de encaminhar reclamações à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 2º andar,

CEP 70297-400 – Brasília – DF.

Website da ANPD

CONTATO

Para esclarecimentos adicionais sobre esta Política de Cookies, ou caso haja dúvidas referentes às práticas de proteção de dados adotadas pela HMS Advocacia, os usuários podem entrar em contato diretamente com o nosso Encarregado de Dados (Data Protection Officer – DPO). Este profissional é o responsável por garantir a conformidade de nossas práticas com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e está disponível para responder a quaisquer questionamentos ou preocupações que você possa ter.

Os detalhes para contato com o Encarregado de Dados são os seguintes:

E-mail: contato@hmsadvocacia.adv.br

Telefone: (11) 99144-8887

Endereço: Av: Bartolomeu de Carlos, 230 2º andar, Loja 2021, Sala 48, Guarulhos – SP, Brasil.